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OBJETIVO:
Permitir aos assinantes e seus clientes otimizar o gerenciamento tributário das empresas e análise pós-contábil, de modo a possibilitar eventual redução legal ou restituição de gasto tributário efetuado em excesso , e correção de pagamentos errados efetuados a menor antes de potencial penalização pelos fiscos estaduais. Permite embasar legalmente pedidos de restituição de ICMS-ST, se pago a maior , e preparar impugnações bem fundamentadas para defesa de autuações.
MÉTODO e PRODUTOS:
O gerenciamento de grandes bancos de dados a partir de documentos eletrônicos requer ferramentas adequadas para trabalho. Planilhas eletrônicas como Excel ou Google Sheet não são adequadas para processar e analisar bancos com 10, 20, 50, 100 milhões de itens de notas fiscais eletrônicas. O instrumento por nós sugerido para lidar com grandes bancos de dados muito acima de 1 milhão de itens, e mesmo bancos de dados menores importados dos documentos eletrônicos da empresa, é o SQL Server, da Microsoft (não incluso na assinatura de nossos serviços . A SpedFaST® não é representante ou coligada da empresa Microsoft).
- Oferecemos gratuitamente aulas básicas de uso desta ferramenta SQL Server, voltadas para gerenciamento de informações de NFe´s (Notas Fiscais Eletrônicas) e EFD . Também oferecemos aula gratuita com visão geral dos sistemas AnaliST® e SAENFe®, produtos disponíveis aos assinantes.
- Aos Assinantes oferecemos os produtos:
- Aulas específicas (somente assinantes) e instruções de funcionamento dos sistemas da SpedFaST® e outros, além das aulas gratuitas abertas ao público visitante do site.
- O sistema SAENFe®, que permite identificar , para cada empresa e cada tipo de produto e item negociado , o CS (contribuinte substituto) nas transações comerciais com o Estado do Rio de Janeiro, bem como pesquisar dados de ST de cada item comercializado. Este produto inédito no mercado vem auxiliar e tirar dúvidas frequentes de emissores de documentos para mercadorias sujeitas a ST no Rio de Janeiro, bem como avaliar corretamente quem deve pagar os impostos devidos.
- O sistema AnaliST® é um inédito software de funcionamento híbrido, que junta consultas prontas muito poderosas, com códigos abertos em SQL que o assinante pode ajustar de acordo com suas necessidades e entendimento legal . Permite importar dados das NFe e EFD da empresa analisada para bancos de dados em SQL Server , processar análises prontas, criar novas análises feitas pelo assinante a partir de códigos sugeridos, exportar resultados para Excel. Permite ao assinante efetuar todo o cálculo tributário de imposto estadual , ICMS e FECP, normal e ST (substituição tributária), corretamente por item de produto comercializado, com embasamento legal, voltado inicialmente para o Estado do Rio de Janeiro. O sistema AnaliST® não tem concorrente no mercado, pois não é um simples cruzador de dados de Sped, permite ao usuário realizar um levantamento detalhado e profundo na contabilidade dos dados da empresa, comandado pelo usuário, e muito versátil , devido às consultas de código aberto oferecidas, que o usuário aprende a usar nas aulas grátis e nas aulas ao assinante.
AnaliST®
permite identificar excessos ou faltas de pagamento de impostos por item, permitindo ajustes na contabilidade. É também fundamental para empresas que precisam identificar diferenças no cálculo de ST para buscar compensações pós venda de varejo, devido à recente decisão do STF :
“O STF fixou tese nos seguintes termos: "é devida a restituição do ICMS pago a mais no regime de substituição tributária para frente se a base de cálculo efetiva da operação for inferior à presumida". RE 593.849-MG , relator Min. Edson Fachin .
Para empresas optantes do ROT-ST (Regime Optativo de Tributação do ICMS por Substituição Tributária) (verifique se o estado do contribuinte responsável ou o destinatário permitem esta opção) , este detalhamento por item comercializado com base legal associada é fundamental para obter qualquer restituição pretendida no Estado do Rio de Janeiro, pois caberá à empresa comprovar detalhadamente, com base legal, seu direito ao pleito (observar Lei estadual RJ Nº 9198 DE 08/03/2021). Este detalhamento também é muito útil para embasamento de impugnações.
PRODUTOS:
- O sistema SAENFe® permite identificar, para cada empresa e cada tipo de produto ou item negociado , o CS (contribuinte substituto) nas transações comerciais com o Estado do Rio de Janeiro, bem como pesquisar dados de ST de cada item comercializado. Pode ser usado para:
- Ao emitir uma nota fiscal dirimir dúvidas de classificação fiscal por item de produto, com legislação associada , de acordo com a legislação do Estado do Rio de Janeiro.
- Identificar o CS que será usado na análise de dados de uma empresa pelo sistema AnaliST®.
- O sistema AnaliST® permite importar dados das NFe e EFD da empresa analisada para bancos de dados em SQL Server (cujo limite de gerenciamento de dados é a capacidade do computador) , processar análises prontas disponíveis nos menus do AnaliST®, criar novas análises feitas pelo assinante a partir de códigos sugeridos fornecidos com a assinatura, exportar resultados para Excel. Permite ao assinante efetuar todo o cálculo tributário de imposto estadual , ICMS e FECP, normal e ST (substituição tributária), corretamente por item de produto comercializado, com embasamento legal, voltado inicialmente para o Estado do Rio de Janeiro.
Os sistemas AnaliST® e SAENFe® são instrumentos de apoio à decisão, não constituindo parecer legal. Cada usuário deve aplicar seu conhecimento, entendimento e interpretação legal dos fatos geradores de cada contabilidade empresarial analisada. SpedFaST® não tem responsabilidade nas decisões legais e cálculos efetuados por cada usuário.
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